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artigos : economia e política

desvio de finalidade

brincando, o ministro da fazenda, guido mantega, disse certa vez contar com o "espírito animal" dos empresários para investirem e assim viabilizarem o desenvolvimento do país.

Esse espírito foi consideravelmente atiçado com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O SindusCon-SP, que antes do plano previa um crescimento da construção de 4,9% em 2007 em relação ao ano passado, agora espera que esse desempenho superará 7%.
A principal razão para o otimismo é o governo ter demonstrado, por meio do PAC, apostar na construção como sendo o caminho para o desenvolvimento sustentado. A expansão da infra-estrutura e o aumento da oferta de habitação no quadriênio, se bem gerenciados, poderão levar o PIB a crescer 3,7% em 2007; 4,5% em 2008; 4,5% em 2009; e 4,6% em 2010.
Se as previsões se confirmarem, a construção poderá crescer 7,4% em 2007; 11,4% em 2008; 8,9% em 2009; e 4,5% em 2010. Isso ajudará o crescimento do PIB a se aproximar da marca anual de 5%, nível mínimo requerido para o crescimento sustentado.
Esse desempenho dependerá de agilidade na implementação do PAC e da plena execução do Orçamento da União. Neste sentido, preocupa o adiamento da reforma ministerial e o contingenciamento de verbas.
Outro fator decisivo será o prosseguimento da desoneração. Há que se atacar a pesada carga tributária. O próximo passo poderia ser a redução de tributos do setor formal da indústria que constrói habitação popular, de modo a equacionar a erradicação do déficit habitacional.
Contudo, o Ministério da Fazenda pretende manter a cobrança do adicional de 10 pontos percentuais sobre a já elevada multa rescisória, paga nas demissões, no valor de 40% do saldo do FGTS.
O adicional foi instituído por prazo indefinido para ajudar a cobrir o rombo no Fundo de Garantia provocado pela correção dos Planos Verão e Collor 1. O FGTS, entretanto, terminou de cobrir o rombo em janeiro com recursos do patrimônio líquido. Esperava-se então que o governo enviasse ao Congresso projeto de lei revogando o adicional.
Mas o governo alega que pretende usar esses recursos para ressarcir o patrimônio líquido do Fundo de Garantia, por este não ter crescido como poderia. Ora, o rombo já foi coberto e a função legal do FGTS não é acumular riqueza e sim distribuí-la na forma de investimentos em habitação popular e saneamento.
Ao mesmo tempo, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que retira R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS para financiar a infra-estrutura. Se o projeto for aprovado, isso significará um desvio do adicional de 10 pontos percentuais e do próprio Fundo de Garantia de suas finalidades legais. E o Planalto quer assegurar uma rentabilidade mínima para o trabalhador que destinar um percentual de seu FGTS ao financiamento da infra-estrutura.
O SindusCon-SP apóia o PAC e tem a convicção de que os investimentos previstos poderão ser plenamente realizados sem a utilização do adicional, do patrimônio líquido e dos depósitos do FGTS. E espera que o governo reveja essas questões e siga desonerando a produção, para que o "espírito animal" do empresariado seja avivado e resulte efetivamente em mais investimentos e aumento do emprego.

Autor: opinião do sinduscon-sp

Fonte: folha de s. paulo

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